Governo de SP corta verba da cultura em plena pandemia

Não é novidade para ninguém que a crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus atingiu em cheio diversos setores da sociedade, e a cultura foi um deles.

Com o isolamento social necessário e as aglomerações proibidas, espetáculos, shows, cinemas, teatros, festivais foram suspensos desde o ano passado. Há quase um ano, o setor que já vinha sofrendo com a desorganização e a falta de repasse de verba do governo está vivendo dias cada vez mais sombrios.

2021 começou e a pandemia ainda está longe de terminar, apesar do sopro de esperança com a chegada das vacinas. Quase um ano de crise e a cultura de todo o país segue praticamente paralisada e, pior, abandonada.

Pois bem. No fim de janeiro desse ano, o governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial a extinção, pelos próximos três anos, da principal política pública cultural de renúncia fiscal do Estado, o PROAC ICMS, Lei Estadual de Incentivo à Cultura de São Paulo, que tinha R$100 milhões para o fomento a projetos aprovados pela Comissão de Análise de Projetos da Secretaria. Essa decisão foi tomada, segundo carta dos artistas, sem nenhum tipo de consulta ou diálogo com o Conselho Estadual de Cultura ou com a própria Comissão de Avaliação de Projetos (CAP-PROAC).

Mais uma vez, a cultura e as pessoas que dependem dela são deixados à própria sorte.

A cultura não só é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade como tem um grande peso para a economia. De acordo com um estudo da FGV-SP e SEBRAE em conjunto com a própria Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa de SP (SEC), realizada entre maio e junho de 2020 para avaliar os efeitos da crise da COVID-19 no setor da economia criativa do país:

A economia criativa no país representa 2,64% do PIB, proporciona 4,9 milhões de postos de trabalho e conta com 300 mil empresas e instituições. Em São Paulo, o setor gera 3,9% do PIB, 1,5 milhão de postos de trabalho e 150 mil empresas e instituições, sendo responsável por 47% do PIB criativo do país.

De acordo com as 546 empresas de economia criativa em todas as regiões do país que participaram da pesquisa:

• 86,6% das empresas tiveram queda de faturamento a partir de março de 2020
• 63,4% tiveram que paralisar suas atividades devido à crise gerada pela pandemia
• 42,1% tiveram projetos cancelados devido à crise gerada pela pandemia
• 19,3% realizaram demissões devido à crise gerada pela pandemia

A estimativa é que o setor só retomará o patamar de geração de PIB de 2019 em 2022, e a perda estimada no biênio 2020-2021 será de R$ 69,2 bilhões (queda de 18,2% no período).

E você, quais medidas acredita que seriam necessárias para conter a crise na cultura?