Ancine e Anatel no combate à pirataria

Com o objetivo de combater a pirataria audiovisual, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) se uniram para desenvolver uma regulamentação conjunta de bloqueio administrativo de sites que ofereçam conteúdo pirata. Dessa forma, os sites podem ser bloqueados com muito mais agilidade e eficiência sem precisar de intervenções judiciais.

Esse tipo ação baseada no bloqueio administrativo está surtindo efeito em países como Inglaterra e Portugal, que registraram redução em cerca de 70% no conteúdo audiovisual pirata que circula pela internet. A Coordenação de Combate à Pirataria da Ancine já tem dialogado com as equipes desses dois países para aprender o que tem dado certo nessa iniciativa e implementar aqui no Brasil.

Em um levantamento realizado em 2017, o próprio grupo constatou números alarmantes da pirataria no Brasil, onde os sites piratas receberam 300,2 bilhões de acessos, tornando o país o Brasil o 4° no ranking. A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) relatou que 10 anos sem combate à pirataria podem representar a extinção de 150 mil postos de trabalho qualificados, já que as TVs pagas perdem diariamente muitos clientes para a pirataria.

O fato é que a massificação da internet cresceu em uma velocidade assustadora, e mesmo as leis ainda têm muitas brechas que não amparam essas questões. A própria Lei de Direitos Autorais não aborda a questão em toda a sua amplitude, tornando difícil a execução de penas para quem comete infrações sobre pirataria.

E você, o que acha que pode ser feito para combater a pirataria no audiovisual e preservar milhares de empregos?

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