Nota de repúdio ao PL 504/2020 homofóbico das propagandas
Ano: 2021. Contexto global: a pior pandemia do século já completou um ano, infectando 154 milhões de pessoas e levando à morte mais de 3 milhões. Situação no Brasil: a vacinação anda a passos lentos, quase 400 mil pessoas já morreram em decorrência da COVID-19, outras tantas milhões estão desempregadas ou perderam seus negócios.
É nesse momento de mundo que o projeto de lei 504/2020, que limita a diversidade sexual na publicidade, tramita para ser votado. Com todo esse problema que o país vem vivendo, a deputada Marta Costa (PSD) quer proibir a veiculação de mensagens publicitárias com “alusão a gênero e orientação sexual, ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças” em todo o Estado de São Paulo.
Além do retrocesso, visto que cada conquista a favor da diversidade no Brasil é fruto de uma luta homérica, esse projeto de lei pode ter consequências perigosas para um país já tão intolerante e violento contra as minorias. De acordo com o advogado Marco Sabino, diretor da Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (Abral), trata-se de “um projeto de lei muito mal redigido, que não deixa claro qual o seu foco – afinal, não existe propaganda de ‘movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças’, nem sequer personagens homoafetivos nesta faixa etária”.
Isso poderia abrir margem para qualquer tipo de perseguição, punição e repressão dos comércios e empresas, e o pior, amparado pela lei. Ainda segundo Sabino, “é algo amplo e ininteligível o que o torna muito perigoso porque pode englobar tudo, qualquer coisa relacionada ao tema”.
Diversas personalidades e grandes marcas se posicionaram contra a votação da PL 504/2020 nas redes sociais à favor da diversidade, da tolerância e do respeito com as hashtags#Abaixopl504, #nãoaopl504, #PropagandaPelaDiversidade, #TodoAmorÉBemVindo e #lgbtnãoémáinfluência. E, claro, aqui na 8 Milímetros também repudiamos qualquer tipo de preconceito e opressão e acreditamos que a liberdade de expressão e a naturalização das diferenças de gênero e orientação sexual ajudam a desconstruir o preconceito e abrir o diálogo, promovendo um mundo mais harmônico e pacífico para todos.
Veja o que algumas empresas postaram nas redes sociais essa semana:
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